Proteção e Exclusividade

REGISTRO DE MARCAS E PATENTES

  • Proteja sua marca
  • Exclusividade do seu invento
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REGISTRO DE MARCAS E PATENTES

Seja atendido agora por um dos nossos Advogados Especializados no Registro de Marcas e Patentes.

Atuamos de forma totalmente online, de qualquer lugar do Brasil, resolvendo todo o procedimento para registro de marca ou registro de patente pelo melhor custo benefício do mercado.

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Quem somos

Por que é importante Registrar sua Marca?

Já imaginou perder o direito de usar sua própria marca? Consegue imaginar o prejuízo que isso poderia causar? O registro da marca é a maneira mais segura e confiável de torná-la exclusiva, pois ela é um dos ativos mais importantes de uma empresa, sendo a principal responsável pela sua reputação e pela fidelização do público com a sua empresa.

Mas não se preocupe! Nós podemos registrar sua marca ou sua patente agora, de forma totalmente online e sem burocracia.

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COMO FUNCIONA

Como Funciona o Registro de Marcas e Patentes?

Pesquisa de Viabilidade

Fazemos uma pesquisa de viabilidade do registro totalmente gratuita.

Preparação da Documentação

Organização de todos os documentos necessários.

Registro de Marca e Patente

Protegemos sua razão social, nome fantasia, logotipo, produto, etc., dando entrada no processo de registro junto o INPI.

Monitoramento e Vigilância

Nossa equipe monitora o pedido em todas as fases do processo.

SERVIÇOS

Quais são os serviços que oferecemos?

Registro de marca

Registre de forma eficiente e segura o nome de sua empresa, do seu produto ou do seu serviço.

Registro de patente

Proteja sua invenção, impeça cópias e lucre com a licença remunerada da patente.

Registro de propriedade ou desenho industrial

Obtenha exclusividade de uso do design do seu produto.

Registro de software ou aplicativo

Registre o seu programa de computador ou aplicativo e fique protegido contra pirataria.

Registro de direitos autorais
Obtenha uma prova inequívoca da autoria de sua música, obra artística ou científica.
Conflitos envolvendo marcas e patentes
Notificações, contranotificações e outras medidas para defesa da sua propriedade intelectual.
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Quais são as vantagens de registrar sua marca ou Patente?

Registre-se

Quais são as vantagens de registrar sua marca?

  • Garantir o direito de utilizar com exclusividade a sua marca.
  • Proteção comercial e jurídica contra pirataria.
  • Proteção da marca em relação ao uso indevido por parte de terceiros.

  • A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa, pois traz o seu valor.
  • Sua marca ganhará espaço no mercado, onde o empreendedor terá assegurado - legalmente - o direito de explorar e usufruir os benefícios gerados.
  • O registro de uma marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação vai se refletir no futuro fluxo de caixa de sua empresa e no seu crescimento.


Quais são as vantagens de registrar a patente de suas criações?

  • O registro de patente confere ao seu detentor direitos de impedir terceiros de produzir, usar, vender, importar o objeto protegido sem o seu consentimento.
  • Benefício para explorar economicamente daquela patente por um determinado período de tempo.
  • Quem possui o registro da patente tem o direito de usá-la como jugar necessário.
  • Terceiros só podem usufruir dos seus direitos com sua autorização.
  • O registro da patente representa uma vantagem de mercado: pode ter atração de investimentos, obtendo retorno financeiro com a comercialização desse ativo.
  • Ninguém poderá oferecer o mesmo produto que você, ao menos que você decida licenciá-lo.

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O que é registro de marca?

Marca é todo sinal distintivo (palavra, figura ou símbolo), visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos ou serviços. A única forma de assegurar a propriedade sobre um determinado nome é registrá-lo como marca no INPI. Segundo a Lei brasileira, a prioridade de uso de uma marca será de quem primeiro realizar o pedido de registro. Registrar a marca é fundamental para garantir a posse do que é seu.

Já possuo o Nome Empresarial ou Nome Fantasia registrado na Junta Comercial. Mesmo assim, ainda devo fazer o registro da marca?

Segundo a Lei brasileira, a única forma de garantir o direito ao uso exclusivo de determinado nome ou logotipo é realizando o seu registro como marca perante o INPI. O registro na Junta Comercial tem abrangência apenas estadual; a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Caso alguma empresa ou pessoa registre como marca o nome empresarial de determinada empresa, esta empresa pode ser obrigada a deixar de utilizar esse nome.

Se o nome da minha empresa for o meu sobrenome, ainda assim devo me preocupar em registrar a marca?

Sim. Basta imaginar que existem outras pessoas com o mesmo sobrenome que você, e nada impede que um dessas pessoas tenha uma empresa no mesmo ramo que o seu e venha a registrar o sobrenome como marca.
Assim, é importante que você proteja sua marca antes que outro o faça.

O que pode ser registrado como marca?

São registráveis como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca pode identificar produtos ou serviços.

O que NÃO pode ser registrado como marca?

Os sinais NÃO registráveis estão compreendidos no art. 124 da Lei da Propriedade Industrial. A Lei marcária brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos. Também NÃO são registráveis como marca sinais de caráter genérico, quando tiverem relação com o produto ou serviço a distinguir; reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada; letra, algarismo e data, isoladamente; e, expressões de propaganda (slogans).

Fiquei sabendo que existe outra empresa com o mesmo nome (marca) que uso. Então, não posso registrar minha marca?

Em primeiro lugar, é preciso descobrir se essa empresa atua no mesmo ramo de atividade que você. É porque no Brasil, as marcas somente tem proteção para o segmento de mercado específico em que estão ineridas. Assim, podemos ter duas marcas idênticas convivendo pacificamente no mercado, desde que se destinem a identificar produtos ou serviços diferentes. Por exemplo, a marca EXTRA é registrada no Brasil em nome de uma empresa para identificar jornais e em nome de outra empresa para identificar supermercados. Assim, se outra empresa estiver usando a mesma marca que você, mas para produtos ou serviços distintos do seu, é bastante provável que você possa registrar a sua marca.

Além disso, mesmo que essa outra empresa use a marca para a mesma atividade que você, mas você tenha como provar que usa a marca há mais tempo, também existe chance de que os direitos sore a marca sejam seus. É preciso estudar o caso concreto para avaliar as chances de obtenção do registro.

Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional, por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

Posso registrar minha marca sem contratar um advogado?

A menos que o cliente tenha profundo conhecimento sobre os trâmites processuais para registro de marca, assim como sobre as questões jurídicas atinentes ao direito marcário, não aconselhamos tentar registrar uma marca por conta própria, por uma série de razões.

Um processo de registro de marca dura cerca de 3 anos. Durante todo esse período, ocorrem publicações em uma espécie de diário oficial, a Revista da Propriedade Industrial, que informam sobre a necessidade do cumprimento de exigências administrativas, dentro de certos prazos definidos em Lei. Essas publicações são a única forma de comunicação do INPI com os requerentes de registro de marcas, e caso não sejam cumpridas, podem levar ao arquivamento definitivo do processo e à consequente perda do direito sobre a marca. A nossa empresa possui um avançado sistema de acompanhamento dessas publicações, que permite que comuniquemos imediatamente aos nossos clientes acerca da necessidade do cumprimento de quaisquer exigências, garantindo total tranquilidade e segurança.
Dúvidas

Dúvidas frequentes sobre Registro de Marcas e Patentes


O que é registro de patente?

Uma patente é uma concessão pública conferida pelo Estado, que garante ao criador de um invento a exclusividade de explorar comercialmente a sua criação por um determinado tempo previsto em Lei. Os direitos exclusivos conferidos pela patente, garantem ao inventor a possibilidade de impedir que terceiros fabriquem, usem, vendam, ofereçam ou importem a invenção, sem a sua autorização. Isso significa que qualquer pessoa, empresa ou entidade que queira utilizar um invento protegido por patente deverá firmar contrato com o titular desse invento.

Posso patentear uma ideia?

Não. A Lei de Propriedade Industrial (LPI) exclui de proteção como invenção e como modelo de utilidade uma série de ações, criações, ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados. Algumas destas criações podem ser protegidas por Direito Autoral.

Quais os direitos conferidos ao titular da patente?

O titular da Patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda, usar, importar, etc., o produto ou processo patenteado. De posse da patente, o titular pode auferir elevados lucros por meio da licença ou transferência remunerada da patente.

O que NÃO pode ser patenteado?

Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano ou animal; Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda; Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo, plantas de arquitetura; Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono; Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados; O todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

Quais os direitos conferidos ao titular da patente?

O titular da Patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda, usar, importar, etc., o produto ou processo patenteado. De posse da patente, o titular pode auferir elevados lucros por meio da licença ou transferência remunerada da patente.

A patente só tem validade no Brasil?

A patente concedida pelo INPI é válida somente no território nacional.

QUANTO CUSTA O REGISTRO DE UMA MARCA OU O REGISTRO DE UMA PATENTE?

Para receber um orçamento completo e detalhado com os custos envolvidos no registro da marca ou patente, dentre taxas oficiais e honorários pelo serviço, fale conosco pelo whatsapp.
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